Documentos legais, fiscais e institucionais da UPES, disponibilizados publicamente para consulta.
A UPES reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e a boa governança institucional. Nesta página, disponibilizamos certidões, comprovantes e contratos que atestam a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica da instituição, permitindo que parceiros, financiadores e a sociedade civil acompanhem nossa atuação com total clareza.
Documentos que comprovam a existência legal e a situação cadastral da UPES.
Documento oficial da Receita Federal que comprova o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da UPES, com dados cadastrais e atividade econômica.
Comprovante emitido pela Receita Federal que atesta a situação cadastral ativa da UPES perante o CNPJ.
Documentos que orientam o planejamento das ações e iniciativas desenvolvidas pela UPES.
Documento que detalha os objetivos, metas, atividades e cronograma das iniciativas institucionais da UPES.
Certidões que comprovam a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica da instituição junto aos órgãos públicos.
Certidão conjunta que comprova a inexistência de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União.
Certidão que atesta a inexistência de débitos inscritos em dívida ativa em nome da instituição.
Documento emitido pela Justiça do Trabalho que comprova a inexistência de débitos trabalhistas em nome da UPES.
Certidão judicial que atesta a inexistência de processos de falência, recuperação judicial ou concordata em nome da instituição.
Certidão que comprova a inexistência de débitos inscritos junto à Procuradoria.
Certidão emitida pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro que comprova a regularidade fiscal estadual da UPES.
Certificado emitido pela Caixa Econômica Federal que comprova a regularidade da UPES quanto aos depósitos do FGTS.
Certidões emitidas pela Corregedoria que atestam a regularidade da instituição perante o órgão.
Certidão emitida pela Corregedoria que atesta a regularidade da UPES perante o órgão.
Segunda via da certidão emitida pela Corregedoria, disponibilizada para fins de transparência.
Instrumentos contratuais firmados pela UPES com parceiros institucionais.
Instrumento de parceria firmado com a SOFTEX para o desenvolvimento de estudos e programas de fortalecimento do setor de software no Brasil.
Instrumento contratual que formaliza a parceria institucional firmada entre a UPES e o ICTIM.